O salário de contribuição do empregado limita-se à remuneração recebida de uma única empresa, ainda que trabalhe em mais de uma.

Questão de Financiamento da Seguridade Social (Lei 8.212/1991 e EC 103/2019, art. 28)

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Questão 146, Certo ou Errado
O salário de contribuição do empregado limita-se à remuneração recebida de uma única empresa, ainda que trabalhe em mais de uma.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 28, inciso I, da Lei 8.212/1991 considera a remuneração auferida em uma ou mais empresas, de modo que a limitação a uma única empresa não procede.

Questão 147As contribuições sobre receita bruta e lucro previstas no art. 23 da Lei 8.212/1991 substituem a contribuição patronal sobre a folha do…

Questão 1Constitui contribuição social a incidente sobre a receita de concursos de prognósticos.

Questão 2Para os fins da Lei 8.212/1991, somente se considera empresa quem exerce atividade econômica com fins lucrativos.

Questão 3O contribuinte individual equipara-se a empresa em relação a segurado que lhe presta serviço.

Questão 4A União é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeiras da Seguridade Social decorrentes do pagamento de benefícios de…

Questão 5Para o segurado empregado, a alíquota incidente até um salário-mínimo é de 7,5%.