A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas que tenham sido internadas voluntariamente em hospitais-colônia.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 32, Certo ou Errado
A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas que tenham sido internadas voluntariamente em hospitais-colônia.
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Gabarito: Errado
Errado. A Lei 11.520/2007 refere-se às pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 31 de dezembro de 1986, e não às internadas voluntariamente.

Questão 33A dependência considerada na pensão especial da talidomida refere-se somente à incapacidade para o trabalho.

Questão 34Na pensão especial da hanseníase, admite-se ampla prova documental e testemunhal.

Questão 35A pensão especial dos seringueiros é devida independentemente de o interessado possuir meios de subsistência.

Questão 1A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.

Questão 2O benefício dos seringueiros previsto na Lei 7.986/1989 é intransferível.

Questão 3A comprovação da prestação de serviços pelos seringueiros admite prova exclusivamente testemunhal.