Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Certo ou Errado
A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. A Lei 7.986/1989 refere-se aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial e que não possuam meios de subsistência, conforme o benefício.
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Ver todasQuestão 18Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em quarenta e cinco dias.
Questão 19Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em trinta dias, com início do pagamento em até quarenta e cinco dias.
Questão 20A comprovação do serviço prestado pelo seringueiro exige início de prova material, inclusive em justificação administrativa ou judicial.
Questão 21A carência econômica do dependente do seringueiro é comprovada por atestado de órgão oficial.
Questão 22A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 31 de…
Questão 23A pensão especial da hanseníase alcança pessoas submetidas a isolamento compulsório até 31 de dezembro de 1996.