Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 16, Certo ou Errado
Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 1º, § 2º, da Lei 7.070/1982 prevê a pontuação por incapacidade para trabalho, deambulação, higiene pessoal e própria alimentação, conforme o grau parcial ou total.

Questão 17A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.

Questão 18Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em quarenta e cinco dias.

Questão 19Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em trinta dias, com início do pagamento em até quarenta e cinco dias.

Questão 20A comprovação do serviço prestado pelo seringueiro exige início de prova material, inclusive em justificação administrativa ou judicial.

Questão 21A carência econômica do dependente do seringueiro é comprovada por atestado de órgão oficial.

Questão 22A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação em hospitais-colônia até 31 de…