A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 15, Certo ou Errado
A pensão especial da talidomida é devida a partir da entrada do pedido.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. A Lei 7.070/1982 fixa o início do benefício na entrada do pedido, sendo a pensão especial mensal, vitalícia e intransferível, com valor definido por pontos.

Questão 16Na apuração da pensão da talidomida, atribuem-se 1 ou 2 pontos em cada natureza de dependência, conforme o grau parcial ou total.

Questão 17A pensão dos seringueiros foi destinada aos recrutados que trabalharam nos seringais da Amazônia durante a Primeira Guerra Mundial.

Questão 18Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em quarenta e cinco dias.

Questão 19Os pedidos da pensão especial dos seringueiros devem ser julgados em trinta dias, com início do pagamento em até quarenta e cinco dias.

Questão 20A comprovação do serviço prestado pelo seringueiro exige início de prova material, inclusive em justificação administrativa ou judicial.

Questão 21A carência econômica do dependente do seringueiro é comprovada por atestado de órgão oficial.