Beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida com 40 anos de idade, cinco pontos e necessidade de assistência permanente faz jus ao adicional de 25%.

Questão de Benefícios de legislações especiais: talidomida, seringueiros e hanseníase

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Questão 30, Certo ou Errado
Beneficiário da pensão da Síndrome da Talidomida com 40 anos de idade, cinco pontos e necessidade de assistência permanente faz jus ao adicional de 25%.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 3º, § 2º, da Lei 7.070/1982 exige seis ou mais pontos, além da idade superior a 35 anos e da necessidade de assistência permanente de outra pessoa.

Questão 31O dependente carente de seringueiro beneficiário pode receber a pensão especial por transferência, desde que comprove a carência.

Questão 32A pensão especial da hanseníase alcança as pessoas que tenham sido internadas voluntariamente em hospitais-colônia.

Questão 33A dependência considerada na pensão especial da talidomida refere-se somente à incapacidade para o trabalho.

Questão 34Na pensão especial da hanseníase, admite-se ampla prova documental e testemunhal.

Questão 35A pensão especial dos seringueiros é devida independentemente de o interessado possuir meios de subsistência.

Questão 1A pensão especial dos seringueiros de que trata a Lei 7.986/1989 corresponde a dois salários mínimos vigentes no País.