Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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  1. Questão 14, Certo ou Errado

    A aposentadoria por invalidez é vitalícia a partir da concessão, sendo irrelevante a permanência da incapacidade.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. O art. 42 da Lei 8.213/1991 determina o pagamento enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz, de modo que o benefício não é vitalício como afirmado.

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Questão 17O salário-maternidade é devido por 180 dias a todas as seguradas do RGPS.
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Questão 19O contribuinte individual tem direito ao salário-família na proporção do número de filhos ou equiparados.
Questão 20O salário-família é devido em razão de filho ou equiparado de até 14 anos, ou inválido de qualquer idade.

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