Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 17, Certo ou Errado
O salário-maternidade é devido por 180 dias a todas as seguradas do RGPS.
Revelar gabarito
Gabarito: Errado
Errado. O art. 71 da Lei 8.213/1991 prevê a duração de 120 dias para o salário-maternidade, e não de 180 dias, conforme o tópico de estudo.
Mais questões de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
Ver todasQuestão 18O salário-família é devido ao empregado, inclusive doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou equiparados.
Questão 19O contribuinte individual tem direito ao salário-família na proporção do número de filhos ou equiparados.
Questão 20O salário-família é devido em razão de filho ou equiparado de até 14 anos, ou inválido de qualquer idade.
Questão 21O salário-família é devido em razão de filho de até 21 anos que não seja inválido.
Questão 22O pagamento do salário-família depende de certidão de nascimento ou documento do equiparado ou inválido, atestado anual de vacinação e…
Questão 23O empregado doméstico deve apresentar atestado de vacinação e comprovante de frequência escolar para receber o salário-família.