A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 15, Certo ou Errado
A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a incapacidade decorrer de progressão ou agravamento.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 42, § 2º, da Lei 8.213/1991 traz essa ressalva à regra que afasta o benefício no caso de doença preexistente à filiação.

Questão 16O salário-maternidade é devido por 120 dias.

Questão 17O salário-maternidade é devido por 180 dias a todas as seguradas do RGPS.

Questão 18O salário-família é devido ao empregado, inclusive doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou equiparados.

Questão 19O contribuinte individual tem direito ao salário-família na proporção do número de filhos ou equiparados.

Questão 20O salário-família é devido em razão de filho ou equiparado de até 14 anos, ou inválido de qualquer idade.

Questão 21O salário-família é devido em razão de filho de até 21 anos que não seja inválido.