Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 16, Certo ou Errado
O salário-maternidade é devido por 120 dias.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 71 da Lei 8.213/1991 fixa em 120 dias a duração do salário-maternidade, conforme indicado no tópico de estudo do módulo.
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Ver todasQuestão 17O salário-maternidade é devido por 180 dias a todas as seguradas do RGPS.
Questão 18O salário-família é devido ao empregado, inclusive doméstico, e ao trabalhador avulso, na proporção do número de filhos ou equiparados.
Questão 19O contribuinte individual tem direito ao salário-família na proporção do número de filhos ou equiparados.
Questão 20O salário-família é devido em razão de filho ou equiparado de até 14 anos, ou inválido de qualquer idade.
Questão 21O salário-família é devido em razão de filho de até 21 anos que não seja inválido.
Questão 22O pagamento do salário-família depende de certidão de nascimento ou documento do equiparado ou inválido, atestado anual de vacinação e…