Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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  1. Questão 8, Certo ou Errado

    A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.

    Revelar gabarito

    Gabarito: Errado

    Errado. Usa-se a média dos salários de contribuição dos 12 meses anteriores ao mês do recolhimento à prisão (art. 80, § 4º, da Lei 8.213/1991).

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Questão 9O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.
Questão 10O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o segurado não receba remuneração.
Questão 11Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços…
Questão 12A cota do salário-família incorpora-se ao salário do segurado para todos os efeitos legais.
Questão 13A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.
Questão 14A aposentadoria por invalidez é vitalícia a partir da concessão, sendo irrelevante a permanência da incapacidade.

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