Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 11, Certo ou Errado
Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 41-A da Lei nº 8.213/1991 determina reajuste anual, na data do reajuste do salário mínimo e de forma pro rata, com base no INPC do IBGE, para os benefícios em manutenção.

Questão 12A cota do salário-família incorpora-se ao salário do segurado para todos os efeitos legais.

Questão 13A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.

Questão 14A aposentadoria por invalidez é vitalícia a partir da concessão, sendo irrelevante a permanência da incapacidade.

Questão 15A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a incapacidade decorrer…

Questão 16O salário-maternidade é devido por 120 dias.

Questão 17O salário-maternidade é devido por 180 dias a todas as seguradas do RGPS.