O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 9, Certo ou Errado
O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 86, caput e § 1º, da Lei nº 8.213/1991 trata o auxílio-acidente como indenização de 50% do salário de benefício, quando as sequelas reduzem a capacidade para o trabalho habitual.

Questão 10O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o segurado não receba remuneração.

Questão 11Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços…

Questão 12A cota do salário-família incorpora-se ao salário do segurado para todos os efeitos legais.

Questão 13A aposentadoria por invalidez é paga enquanto o segurado permanecer na condição de incapaz e insuscetível de reabilitação.

Questão 14A aposentadoria por invalidez é vitalícia a partir da concessão, sendo irrelevante a permanência da incapacidade.

Questão 15A doença de que o segurado já era portador ao filiar-se ao RGPS pode dar direito à aposentadoria por invalidez se a incapacidade decorrer…