Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 5, Certo ou Errado
Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 74, I, da Lei nº 8.213/1991 fixa o início da pensão no óbito quando requerida em até 90 dias por dependente maior de 16 anos; para os menores, o prazo é de 180 dias.

Questão 6Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.

Questão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.

Questão 8A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.

Questão 9O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.

Questão 10O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o segurado não receba remuneração.

Questão 11Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços…