A pensão por morte corresponde a cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 3, Certo ou Errado
A pensão por morte corresponde a cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 23, caput, da EC nº 103/2019 forma a pensão com cota familiar de 50% mais 10 pontos percentuais por dependente, até 100%, e as cotas não são reversíveis aos demais dependentes.

Questão 4A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.

Questão 5Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão 6Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.

Questão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.

Questão 8A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.

Questão 9O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.