A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 4, Certo ou Errado
A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.
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Gabarito: Errado
Errado. As cotas não são reversíveis, preservados os 100% com cinco ou mais dependentes remanescentes (art. 23, § 1º, da EC 103/2019).

Questão 5Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão 6Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.

Questão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.

Questão 8A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.

Questão 9O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.

Questão 10O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o segurado não receba remuneração.