A doença de que o segurado já era portador ao se filiar ao RGPS nunca dá direito à aposentadoria por invalidez.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 2, Certo ou Errado
A doença de que o segurado já era portador ao se filiar ao RGPS nunca dá direito à aposentadoria por invalidez.
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Gabarito: Errado
Errado. O termo nunca torna o item falso, pois o art. 42, § 2º, da Lei nº 8.213/1991 garante a aposentadoria quando a incapacidade sobrevém por progressão ou agravamento da doença preexistente à filiação.

Questão 3A pensão por morte corresponde a cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Questão 4A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.

Questão 5Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão 6Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.

Questão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.

Questão 8A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.