O auxílio-doença é devido ao segurado incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, cumprida a carência quando exigida.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

Responda antes de revelar o gabarito.

Questão 1, Certo ou Errado
O auxílio-doença é devido ao segurado incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, cumprida a carência quando exigida.
Revelar gabarito
Gabarito: Certo
Certo. O art. 59 da Lei nº 8.213/1991 condiciona o auxílio-doença à incapacidade para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos, cumprida a carência nos casos em que ela é exigida.

Questão 2A doença de que o segurado já era portador ao se filiar ao RGPS nunca dá direito à aposentadoria por invalidez.

Questão 3A pensão por morte corresponde a cota familiar de 50% acrescida de 10 pontos percentuais por dependente, até o máximo de 100%.

Questão 4A cota do dependente que perde essa qualidade reverte aos demais dependentes.

Questão 5Requerida em até 90 dias do óbito por dependente maior de 16 anos, a pensão por morte é devida desde o óbito.

Questão 6Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.

Questão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.