Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 6, Certo ou Errado
Na morte presumida, a pensão é devida a contar do desaparecimento do segurado.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 74, III, da Lei nº 8.213/1991 conta a pensão, na morte presumida, a partir da decisão judicial, e não do desaparecimento do segurado, como afirma o item.
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Ver todasQuestão 7O auxílio-reclusão é devido aos dependentes do segurado de baixa renda recolhido à prisão em regime fechado.
Questão 8A baixa renda no auxílio-reclusão é aferida apenas pelo último salário de contribuição anterior à prisão.
Questão 9O auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício e tem natureza indenizatória.
Questão 10O auxílio-acidente pode ser acumulado com aposentadoria, desde que o segurado não receba remuneração.
Questão 11Os benefícios em manutenção são reajustados anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, com base no Índice Nacional de Preços…
Questão 12A cota do salário-família incorpora-se ao salário do segurado para todos os efeitos legais.