No reajustamento, o valor do benefício pode ultrapassar o limite máximo do salário de benefício na data do reajuste, independentemente de direito adquirido.

Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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Questão 81, Certo ou Errado
No reajustamento, o valor do benefício pode ultrapassar o limite máximo do salário de benefício na data do reajuste, independentemente de direito adquirido.
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Gabarito: Errado
Errado. O art. 41-A, § 1º, da Lei 8.213/1991 impede que o reajuste exceda o limite máximo do salário de benefício na data do reajustamento, respeitados os direitos adquiridos.

Revise antes: resumo de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)

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