Questão de Prestações: incapacidade, pensão por morte, auxílio-reclusão e auxílio-acidente (Lei 8.213/1991 e EC 103/2019)
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Questão 80, Certo ou Errado
O reajustamento dos benefícios é calculado pro rata, conforme o art. 41-A da Lei 8.213/1991.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 41-A da Lei 8.213/1991 prevê reajuste anual, na data do reajuste do salário mínimo, com aplicação pro rata e uso do INPC apurado pelo IBGE.
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