Pessoa que presta serviço de natureza contínua em residência de família, sem finalidade lucrativa para esta, enquadra-se como empregado doméstico.

Questão de Segurados do RGPS: obrigatórios, facultativo e excluídos (Lei 8.213/1991, arts. 11 a 13)

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Questão 33, Certo ou Errado
Pessoa que presta serviço de natureza contínua em residência de família, sem finalidade lucrativa para esta, enquadra-se como empregado doméstico.
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Gabarito: Certo
Certo. O art. 11, inciso II, da Lei 8.213/1991 caracteriza o doméstico pelo serviço contínuo em âmbito residencial, o que ocorre na situação apresentada, sem atividade lucrativa da família.

Questão 34Servidor efetivo amparado por regime próprio que também atua como autônomo é segurado obrigatório do RGPS em relação à atividade autônoma.

Questão 35Estudante de 17 anos, sem atividade remunerada e não incluído no art. 11 da Lei 8.213/1991, pode filiar-se como segurado facultativo,…

Questão 36Pelo art. 11 do Decreto 3.048/1999, o adolescente de 15 anos que não exerça atividade remunerada pode filiar-se como segurado facultativo.

Questão 37O produtor rural que mantém dois empregados permanentes em sua atividade continua enquadrado como segurado especial em regime de economia…

Questão 38Pintor que trabalha por conta própria em área urbana é contribuinte individual, ainda que não tenha fins lucrativos em determinada obra.

Questão 39Filho de 15 anos que trabalha com o grupo familiar do produtor rural enquadra-se como segurado especial, segundo a Lei 8.213/1991.