Questão de Seguro-desemprego do pescador artesanal (Lei 10.779/2003 e Decreto 8.424/2015)
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Questão 29, Certo ou Errado
A morte do beneficiário é causa de cancelamento do seguro-desemprego do pescador artesanal.
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Gabarito: Certo
Certo. A Lei 10.779/2003, art. 4º, inclui a morte do beneficiário entre as causas de cancelamento, ao lado da atividade remunerada, de outra renda e da fraude.
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