Questão de Direitos antidumping e compensatórios no processo fiscal; consulta
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Os direitos antidumping são devidos:
- A)
no desembaraço
- B)
na liquidação do câmbio
- C)
na data do registro da declaração de importação
- D)
no embarque no exterior
- E)
na entrega ao importador
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Os direitos antidumping são devidos na data do registro da declaração de importação (Regulamento Aduaneiro, art. 788, § 2º). O desembaraço é a distratora mais próxima, pois encerra a conferência em momento posterior ao registro.
- A)
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Ver todasQuestão 2A exigência de ofício de direitos antidumping se formaliza por:
Questão 3No processo de consulta na Receita Federal:
Questão 4Para bens submetidos a direitos provisórios, o desembaraço:
Questão 5Os direitos antidumping cobrados são:
Questão 6O direito antidumping é montante em dinheiro:
Questão 7O direito compensatório tem por finalidade: