Questão de Direitos antidumping e compensatórios no processo fiscal; consulta
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
Os direitos antidumping cobrados são:
- A)
tributos da importação
- B)
exigidos só na exportação
- C)
independentes das obrigações tributárias da importação
- D)
sempre compensáveis com o IPI
- E)
calculados só sobre o frete
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Os direitos antidumping são cobrados independentemente das obrigações tributárias da importação (Regulamento Aduaneiro, art. 785, parágrafo único). A alternativa "tributos da importação" é a pegadinha da banca, pois direito antidumping não tem natureza de tributo.
- A)
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Ver todasQuestão 6O direito antidumping é montante em dinheiro:
Questão 7O direito compensatório tem por finalidade:
Questão 8No processo de consulta na Receita Federal, a mudança de entendimento alcança:
Questão 1Os direitos antidumping são devidos:
Questão 2A exigência de ofício de direitos antidumping se formaliza por:
Questão 3No processo de consulta na Receita Federal: