Questão de Direitos antidumping e compensatórios no processo fiscal; consulta
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 4, Múltipla escolha
Para bens submetidos a direitos provisórios, o desembaraço:
- A)
depende da prestação de garantia
- B)
é vedado
- C)
ocorre sem condição
- D)
depende de decisão judicial
- E)
ocorre só após cinco anos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Para bens submetidos a direitos provisórios, o desembaraço depende da prestação de garantia, em depósito ou fiança (Regulamento Aduaneiro, art. 787, § 1º). A alternativa "é vedado" exagera, pois a operação não é vedada quando há garantia integral.
- A)
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Ver todasQuestão 5Os direitos antidumping cobrados são:
Questão 6O direito antidumping é montante em dinheiro:
Questão 7O direito compensatório tem por finalidade:
Questão 8No processo de consulta na Receita Federal, a mudança de entendimento alcança:
Questão 1Os direitos antidumping são devidos:
Questão 2A exigência de ofício de direitos antidumping se formaliza por: