Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 11, Múltipla escolha
No Regulamento Aduaneiro, a Cide-Combustíveis recai sobre a importação de:
- A)
petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico combustível
- B)
qualquer produto de origem mineral, inclusive os minérios não metálicos
- C)
energia elétrica, carvão mineral, biomassa e produtos da petroquímica
- D)
petróleo e derivados, excluídos o gás natural e o álcool etílico combustível
- E)
veículos automotores, combustíveis de aviação e lubrificantes sintéticos
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Gabarito: letra A
A Cide-Combustíveis recai sobre a importação de petróleo e derivados, gás natural e derivados e álcool etílico combustível (Regulamento Aduaneiro, art. 298). A alternativa "petróleo e derivados, excluídos o gás natural e o álcool etílico combustível" é tentadora, mas exclui gás natural e álcool, expressamente alcançados.
- A)