Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
A Portaria ME 4.131/2021, aplicada pela IN RFB 2.024/2021, fixou, desde junho de 2021, por registro de declaração, a Taxa do Siscomex em:
- A)
R$ 185,00
- B)
R$ 30,00
- C)
R$ 214,50
- D)
R$ 38,56
- E)
R$ 115,67
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Gabarito: letra E
A Portaria ME 4.131/2021, aplicada pela IN RFB 2.024/2021, fixou R$ 115,67 por registro de declaração desde junho de 2021. Os R$ 30,00 são o valor original do Regulamento, e R$ 38,56 refere-se à adição inicial.
- A)
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Ver todasQuestão 11No Regulamento Aduaneiro, a Cide-Combustíveis recai sobre a importação de:
Questão 1A Cide-Combustíveis incidente na importação tem como contribuinte:
Questão 2Quanto à Cide-Combustíveis na importação, é correto afirmar que:
Questão 3O pagamento da Cide-Combustíveis na importação deve ser feito:
Questão 4Em relação à Taxa de Utilização do Siscomex, o fato gerador é:
Questão 5Segundo o Tema 1085 do STF, a majoração da Taxa do Siscomex por portaria: