Questão de Cide-Combustíveis e Taxa do Siscomex
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
No texto do Regulamento Aduaneiro, a Taxa de Utilização do Siscomex é de:
- A)
R$ 10,00 por declaração e R$ 30,00 por adição
- B)
R$ 115,67 por declaração e R$ 38,56 por adição
- C)
R$ 50,00 por declaração e R$ 5,00 por adição
- D)
R$ 30,00 por adição, sem valor por declaração
- E)
R$ 30,00 por declaração e R$ 10,00 por adição
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
O texto do Regulamento Aduaneiro, art. 306, fixa a Taxa do Siscomex em R$ 30,00 por declaração e R$ 10,00 por adição. A alternativa "R$ 115,67 por declaração e R$ 38,56 por adição" traz valores da Portaria ME 4.131/2021, aplicada depois, e a alternativa "R$ 10,00 por declaração e R$ 30,00 por adição" inverte os do Regulamento.
- A)
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Questão 10A Portaria ME 4.131/2021, aplicada pela IN RFB 2.024/2021, fixou, desde junho de 2021, por registro de declaração, a Taxa do Siscomex em:
Questão 11No Regulamento Aduaneiro, a Cide-Combustíveis recai sobre a importação de:
Questão 1A Cide-Combustíveis incidente na importação tem como contribuinte:
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