Questão de Imposto de Exportação e incentivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Entre as hipóteses de isenção do Imposto de Exportação no Regulamento Aduaneiro estão:
- A)
vendas de café, bagagem e comércio de subsistência em fronteira
- B)
toda venda a países do Mercosul e a países de língua portuguesa
- C)
produtos industrializados e vendas para zonas francas estrangeiras
- D)
operações de valor inferior a US$ 500 e remessas de amostras
- E)
vendas de petróleo, armas e veículos de passageiros novos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Entre as isenções do Imposto de Exportação estão vendas de café, bagagem e comércio de subsistência em fronteira (Regulamento Aduaneiro, arts. 218 a 227). A alternativa "toda venda a países do Mercosul e a países de língua portuguesa" é tentadora, mas não há isenção para toda venda ao Mercosul.
- A)