Questão de Imposto de Exportação e incentivos
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 10, Múltipla escolha
Os incentivos à exportação dos arts. 228 a 233 do Regulamento Aduaneiro tratam, entre outros temas:
- A)
de lojas francas em zona primária
- B)
de empresas comerciais exportadoras
- C)
de bancos autorizados a operar câmbio
- D)
de empresas de transporte multimodal
- E)
de cooperativas de crédito rural
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Gabarito: letra B
Os incentivos dos arts. 228 a 233 do Regulamento Aduaneiro tratam, entre outros temas, de empresas comerciais exportadoras e de mercadoria exportada que permanece no País. A alternativa "de lojas francas em zona primária" é tentadora, mas lojas francas têm disciplina diversa.
- A)
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Ver todasQuestão 11Quanto à forma e ao prazo de pagamento do Imposto de Exportação, o Regulamento Aduaneiro estabelece que são definidos:
Questão 1O Imposto de Exportação tem como base de cálculo:
Questão 2A alíquota do Imposto de Exportação:
Questão 3Para efeito de cálculo do imposto, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 4O piso da base de cálculo previsto no § 2º do art. 214 do Regulamento Aduaneiro corresponde:
Questão 5É contribuinte do Imposto de Exportação: