Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 9, Múltipla escolha
Os gastos de carga, descarga e manuseio integram o valor aduaneiro:
- A)
até o estabelecimento do importador
- B)
apenas no caso de mercadoria a granel
- C)
até o desembaraço aduaneiro no recinto
- D)
apenas se pagos no território nacional
- E)
até o local alfandegado de descarga
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
Os gastos de carga, descarga e manuseio integram o valor aduaneiro até o local alfandegado de descarga (Regulamento Aduaneiro, art. 77). A alternativa "até o estabelecimento do importador" estende a inclusão até o estabelecimento do importador, além do limite previsto.
- A)
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Ver todasQuestão 10O Imposto de Importação é calculado com a alíquota da TEC vigente:
Questão 11Cabe restituição do Imposto de Importação na hipótese de:
Questão 12A isenção do Imposto de Importação:
Questão 1Para efeito de cálculo do Imposto de Importação no despacho para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 2Integra o valor aduaneiro, nos termos do art. 77 do Regulamento Aduaneiro:
Questão 3Em mercadoria a granel, diferença apurada no despacho de 2% sobre o declarado: