Questão de Imposto de Importação no Regulamento Aduaneiro
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 8, Múltipla escolha
Os gastos realizados no território nacional, quando destacados, em relação ao valor aduaneiro:
- A)
ficam de fora
- B)
integram se forem de seguro
- C)
integram até o desembaraço
- D)
integram pela metade
- E)
integram sempre
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Os gastos realizados no território nacional, quando destacados, ficam de fora do valor aduaneiro (Regulamento Aduaneiro, art. 79). A alternativa "integram até o desembaraço" é tentadora, mas o critério é o destaque do gasto interno, e não o momento do desembaraço.
- A)
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Ver todasQuestão 9Os gastos de carga, descarga e manuseio integram o valor aduaneiro:
Questão 10O Imposto de Importação é calculado com a alíquota da TEC vigente:
Questão 11Cabe restituição do Imposto de Importação na hipótese de:
Questão 12A isenção do Imposto de Importação:
Questão 1Para efeito de cálculo do Imposto de Importação no despacho para consumo, considera-se ocorrido o fato gerador na data:
Questão 2Integra o valor aduaneiro, nos termos do art. 77 do Regulamento Aduaneiro: