Questão de Jurisdição aduaneira: território, alfandegamento, recintos e administração
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
A zona secundária do território aduaneiro compreende:
- A)
as áreas terrestres dos portos alfandegados
- B)
somente as zonas de vigilância aduaneira
- C)
a parte restante do território aduaneiro, incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo
- D)
somente o espaço aéreo nacional
- E)
os recintos alfandegados de uso público
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Gabarito: letra C
A zona secundária compreende a parte restante do território aduaneiro, incluídas as águas territoriais e o espaço aéreo (Regulamento Aduaneiro, art. 3º, II). A alternativa "as áreas terrestres dos portos alfandegados" descreve a zona primária, formada pelas áreas alfandegadas dos portos.
- A)
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Ver todasQuestão 2Para efeito de controle aduaneiro, as zonas de processamento de exportação:
Questão 3A zona de vigilância aduaneira é demarcada:
Questão 4Entre os requisitos do alfandegamento previstos no art. 13 do Regulamento Aduaneiro está:
Questão 5Nas áreas de portos, aeroportos, pontos de fronteira e recintos alfandegados, a autoridade aduaneira:
Questão 6O território aduaneiro compreende:
Questão 7A zona primária é demarcada: