Questão de Jurisdição aduaneira: território, alfandegamento, recintos e administração
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
O território aduaneiro compreende:
- A)
somente portos, aeroportos e fronteiras
- B)
todo o território nacional
- C)
a faixa de fronteira e a orla marítima
- D)
apenas a zona primária e os recintos
- E)
a zona secundária, sem as águas territoriais
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
O território aduaneiro compreende todo o território nacional (Regulamento Aduaneiro, art. 2º). A alternativa "somente portos, aeroportos e fronteiras" é tentadora, mas portos, aeroportos e fronteiras formam apenas a zona primária, e a zona secundária completa o conjunto.
- A)
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Ver todasQuestão 7A zona primária é demarcada:
Questão 8Para fins aduaneiros, as águas territoriais e o espaço aéreo integram:
Questão 9A zona de vigilância aduaneira abrange:
Questão 10Portos, aeroportos e pontos de fronteira são alfandegados:
Questão 11Mercadorias só entram ou saem do País por local alfandegado, salvo:
Questão 12Quanto à localização, o porto seco: