Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em:
- A)
30 dias
- B)
45 dias
- C)
60 dias
- D)
90 dias
- E)
120 dias
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
Notificado sobre mercadoria de naufrágio, o interessado deve promover o despacho em 60 dias, sob pena de abandono (Regulamento Aduaneiro, art. 640). Os 90 dias são tentadores, mas referem-se ao abandono em recinto alfandegado.
- A)
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Ver todasQuestão 2Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:
Questão 3As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações:
Questão 4A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se:
Questão 5A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita:
Questão 6A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
Questão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional: