Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
- A)
sob cabotagem comum
- B)
sem carga declarada
- C)
sob trânsito aduaneiro
- D)
de bandeira brasileira
- E)
de transporte de passageiros
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A regra de encaminhamento vale também para veículo em viagem nacional sob trânsito aduaneiro (Regulamento Aduaneiro, art. 639, § 1º). A cabotagem comum é tentadora, mas o dispositivo exige a condição de trânsito aduaneiro.
- A)
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Ver todasQuestão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
Questão 1Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em:
Questão 2Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:
Questão 3As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações:
Questão 4A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se:
Questão 5A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita: