Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 5, Múltipla escolha
A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita:
- A)
só após a entrega da mercadoria
- B)
apenas pelo proprietário
- C)
exclusivamente pelo comandante
- D)
à polícia, e não à Receita
- E)
a qualquer unidade da Receita, independentemente da entrega
Revelar gabarito
Gabarito: letra E
A comunicação deve ser feita a qualquer unidade da Receita, independentemente da entrega da mercadoria (Regulamento Aduaneiro, art. 639, § 2º). A alternativa "só após a entrega da mercadoria" inverte a regra, e as demais limitam indevidamente quem deve comunicar.
- A)
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Ver todasQuestão 6A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
Questão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
Questão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
Questão 1Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em:
Questão 2Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:
Questão 3As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações: