Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 3, Múltipla escolha
As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações:
- A)
de contribuintes de um mesmo grupo, sem prova em contrário
- B)
de qualquer importador
- C)
exclusivamente da mesma adição
- D)
do mesmo contribuinte, salvo prova em contrário
- E)
sempre com base em laudo
Revelar gabarito
Gabarito: letra D
Presumem-se idênticas as mercadorias descritas de forma semelhante em diferentes declarações do mesmo contribuinte, salvo prova em contrário (Regulamento Aduaneiro, art. 667). A alternativa "de qualquer importador" é errada, pois a regra exige o mesmo contribuinte.
- A)
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Ver todasQuestão 4A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se:
Questão 5A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita:
Questão 6A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
Questão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
Questão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
Questão 1Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em: