Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
- A)
à unidade da Receita mais próxima
- B)
à Polícia Federal do município
- C)
ao Ministério da Fazenda, em Brasília
- D)
à autoridade portuária do Estado
- E)
à prefeitura do município costeiro
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A mercadoria em viagem internacional lançada às praias por naufrágio vai à unidade da Receita mais próxima (Regulamento Aduaneiro, art. 639). A Polícia Federal é tentadora, mas o encaminhamento legal é para a autoridade aduaneira.
- A)
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Ver todasQuestão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
Questão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
Questão 1Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em:
Questão 2Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:
Questão 3As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações:
Questão 4A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se: