Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas

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  1. Questão 4, Múltipla escolha

    A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se:

    1. A)

      proposta perante a autoridade aduaneira

    2. B)

      proposta perante a autoridade judicial

    3. C)

      apresentada em 10 dias

    4. D)

      aceita pelo transportador

    5. E)

      registrada no Siscomex

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    Gabarito: letra B

    A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se proposta perante a autoridade judicial (Regulamento Aduaneiro, art. 640, parágrafo único). A alternativa "proposta perante a autoridade aduaneira" é a pegadinha ao indicar a autoridade aduaneira.

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Questão 5A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita:
Questão 6A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
Questão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
Questão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer:
Questão 1Notificado sobre mercadoria proveniente de naufrágio, o interessado deve promover o despacho, sob pena de abandono, em:
Questão 2Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:

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