Questão de Naufrágio, outros acidentes e mercadorias presumidas idênticas
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
Quem entrega à Receita mercadoria proveniente de naufrágio tem direito a gratificação equivalente a:
- A)
10% do valor da venda em hasta pública
- B)
5% do valor aduaneiro
- C)
20% do valor da venda
- D)
1% do valor aduaneiro
- E)
50% dos tributos
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Quem entrega a mercadoria de naufrágio à Receita recebe gratificação de 10% do valor da venda em hasta pública (Regulamento Aduaneiro, art. 641). A alternativa "5% do valor aduaneiro" muda o percentual e também troca a base de cálculo da gratificação.
- A)
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Ver todasQuestão 3As mercadorias presumidas idênticas são aquelas descritas de forma semelhante em diferentes declarações:
Questão 4A questão sobre a entrega de salvados só modifica a figura do abandono se:
Questão 5A comunicação de ocorrência de mercadoria proveniente de acidente deve ser feita:
Questão 6A mercadoria transportada em viagem internacional e lançada às praias por naufrágio deve ser encaminhada:
Questão 7A regra de encaminhamento da mercadoria acidentada à Receita vale também para veículo em viagem nacional:
Questão 8A identificação de mercadorias presumidas idênticas pode ocorrer: