Questão de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 1, Múltipla escolha
Considera-se abandonada a mercadoria em recinto alfandegado, sem início do despacho, após:
- A)
30 dias da descarga
- B)
90 dias da descarga
- C)
180 dias da chegada
- D)
45 dias do embarque
- E)
120 dias da descarga
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Considera-se abandonada a mercadoria em recinto alfandegado, sem início do despacho, após 90 dias da descarga (Regulamento Aduaneiro, art. 642, I). Os 45 dias têm outro marco, ligado à permanência ou à bagagem.
- A)
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Ver todasQuestão 2A responsabilidade por extravio constatado até a conclusão da descarga recai sobre:
Questão 3A responsabilidade do art. 660 do Regulamento Aduaneiro pode ser afastada em caso de:
Questão 4Em mercadoria extraviada, se a imprecisão dos dados permitir mais de um código da NCM, adota-se:
Questão 5O controle aduaneiro de malas e remessas postais internacionais compete:
Questão 6Considera-se abandonada a mercadoria quando o despacho de importação fica interrompido, por ação ou omissão do importador, durante:
Questão 7Em zona secundária, o prazo de 45 dias para a configuração do abandono de mercadoria passa a ser de: