Questão de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 2, Múltipla escolha
A responsabilidade por extravio constatado até a conclusão da descarga recai sobre:
- A)
o importador
- B)
o despachante
- C)
o transportador
- D)
o depositário
- E)
o exportador estrangeiro
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A responsabilidade por extravio constatado até a conclusão da descarga recai sobre o transportador (Regulamento Aduaneiro, art. 660, § 1º, I). O depositário é a distratora mais próxima, pois responde apenas após a descarga.
- A)
Mais questões de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Ver todasQuestão 3A responsabilidade do art. 660 do Regulamento Aduaneiro pode ser afastada em caso de:
Questão 4Em mercadoria extraviada, se a imprecisão dos dados permitir mais de um código da NCM, adota-se:
Questão 5O controle aduaneiro de malas e remessas postais internacionais compete:
Questão 6Considera-se abandonada a mercadoria quando o despacho de importação fica interrompido, por ação ou omissão do importador, durante:
Questão 7Em zona secundária, o prazo de 45 dias para a configuração do abandono de mercadoria passa a ser de:
Questão 8Considera-se abandonado o veículo quando a multa do art. 731 do Regulamento Aduaneiro não for paga em: