Questão de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 6, Múltipla escolha
Considera-se abandonada a mercadoria quando o despacho de importação fica interrompido, por ação ou omissão do importador, durante:
- A)
60 dias
- B)
75 dias
- C)
30 dias
- D)
45 dias
- E)
90 dias
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
Considera-se abandonada a mercadoria quando o despacho fica interrompido por 60 dias, por ação ou omissão do importador (Regulamento Aduaneiro, art. 642, § 1º). Os 45 dias referem-se a outras hipóteses de abandono do mesmo artigo.
- A)
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Ver todasQuestão 7Em zona secundária, o prazo de 45 dias para a configuração do abandono de mercadoria passa a ser de:
Questão 8Considera-se abandonado o veículo quando a multa do art. 731 do Regulamento Aduaneiro não for paga em:
Questão 9A conferência final de manifesto confronta o manifesto com:
Questão 10Em caso de avaria ou extravio, se o manifesto e os documentos forem insuficientes para o cálculo do tributo, utiliza-se:
Questão 11Na cabotagem, a autoridade aduaneira pode:
Questão 1Considera-se abandonada a mercadoria em recinto alfandegado, sem início do despacho, após: