Questão de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
Em zona secundária, o prazo de 45 dias para a configuração do abandono de mercadoria passa a ser de:
- A)
120 dias, contados da entrada no recinto
- B)
75 dias, contados da entrada no recinto
- C)
90 dias, contados da descarga no porto
- D)
60 dias, contados da notificação do importador
- E)
75 dias, contados do fim da permanência
Revelar gabarito
Gabarito: letra B
Em zona secundária, o prazo de 45 dias passa a 75, contados da entrada no recinto (Regulamento Aduaneiro, art. 642, § 2º). A alternativa "75 dias, contados do fim da permanência" acerta os 75 dias, mas erra o marco inicial, ao contá-los do fim da permanência.
- A)
Mais questões de Normas especiais: abandono, avaria, extravio, tráfego postal e cabotagem
Ver todasQuestão 8Considera-se abandonado o veículo quando a multa do art. 731 do Regulamento Aduaneiro não for paga em:
Questão 9A conferência final de manifesto confronta o manifesto com:
Questão 10Em caso de avaria ou extravio, se o manifesto e os documentos forem insuficientes para o cálculo do tributo, utiliza-se:
Questão 11Na cabotagem, a autoridade aduaneira pode:
Questão 1Considera-se abandonada a mercadoria em recinto alfandegado, sem início do despacho, após:
Questão 2A responsabilidade por extravio constatado até a conclusão da descarga recai sobre: