Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 14, Múltipla escolha
A Lei 10.336/2001 isenta da Cide-Combustíveis o produto vendido:
- A)
a empresa comercial exportadora, para exportação
- B)
a consumidor final, para geração de energia elétrica
- C)
a posto revendedor, para abastecimento de frotas
- D)
a órgão público, para uso de veículos oficiais
- E)
a distribuidora, para revenda no mercado interno
Revelar gabarito
Gabarito: letra A
A Lei 10.336/2001, art. 10, isenta o produto vendido a empresa comercial exportadora, para exportação. A alternativa "a distribuidora, para revenda no mercado interno" é tentadora, mas venda à distribuidora, para revenda no mercado interno, não tem finalidade de exportação e fica fora da isenção.
- A)
Mais questões de Cide-Combustíveis
Ver todasQuestão 15Podem ser contribuintes da Cide-Combustíveis, nos termos da Lei 10.336/2001:
Questão 1São contribuintes da Cide-Combustíveis:
Questão 2A base de cálculo da Cide-Combustíveis é:
Questão 3Em relação às alíquotas específicas da Cide-Combustíveis, o Poder Executivo pode:
Questão 4A Cide-Combustíveis incide sobre:
Questão 5Se a empresa comercial exportadora não exportar o produto adquirido com isenção, pagará a Cide, com multa e juros, quando decorrido da…