Questão de Cide-Combustíveis
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 15, Múltipla escolha
Podem ser contribuintes da Cide-Combustíveis, nos termos da Lei 10.336/2001:
- A)
apenas pessoas jurídicas
- B)
apenas concessionárias
- C)
apenas pessoas físicas
- D)
pessoas físicas ou jurídicas
- E)
apenas empresas estatais
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Gabarito: letra D
A Lei 10.336/2001, art. 2º, define como contribuintes o produtor, o formulador e o importador, pessoa física ou jurídica. A alternativa "apenas pessoas jurídicas" é tentadora porque a atividade costuma ser empresarial, mas o dispositivo inclui expressamente as pessoas físicas.
- A)
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