Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico

Responda antes de revelar o gabarito.

  1. Questão 1, Múltipla escolha

    Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:

    1. A)

      20%

    2. B)

      5%

    3. C)

      8%

    4. D)

      11%

    5. E)

      14%

    Revelar gabarito

    Gabarito: letra D

    Na cessão de mão de obra, o contratante retém 11% do valor bruto da nota fiscal (Lei 8.212/1991, art. 31) e recolhe até o dia 20 do mês seguinte. Os 20% atraem o candidato, mas representam a contribuição patronal sobre a folha.

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Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
Questão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
Questão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
Questão 5Não é devida contribuição sobre construção residencial:
Questão 6Adquirente de imóvel em operação com empresa de comercialização ou incorporador, quanto às contribuições da obra:
Questão 7A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:

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