Questão de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Responda antes de revelar o gabarito.
Questão 7, Múltipla escolha
A retenção de 11% na cessão de mão de obra é compensada pela cedente:
- A)
somente mediante decisão judicial transitada
- B)
somente no ano-calendário seguinte à retenção
- C)
por qualquer de seus estabelecimentos
- D)
por qualquer estabelecimento do contratante
- E)
somente pelo estabelecimento que emitiu a nota
Revelar gabarito
Gabarito: letra C
A retenção de 11% é compensada pela empresa cedente por qualquer de seus estabelecimentos (Lei 8.212/1991, art. 31, § 1º). A alternativa "por qualquer estabelecimento do contratante" troca o sujeito ao mencionar o contratante, que apenas retém e recolhe, sem aproveitar o valor.
- A)
Mais questões de Responsabilidade solidária: construção civil, cessão de mão de obra e grupo econômico
Ver todasQuestão 8Enquadra-se como serviço sujeito à retenção do art. 31 da Lei 8.212/1991:
Questão 1Na cessão de mão de obra, o contratante retém, do valor bruto da nota fiscal:
Questão 2O dono da obra e o construtor respondem pelas contribuições da obra:
Questão 3Empresas de grupo econômico, quanto às obrigações da Lei 8.212/1991:
Questão 4Considera-se cessão de mão de obra, para o art. 31, a colocação à disposição do contratante de segurados que realizem serviços:
Questão 5Não é devida contribuição sobre construção residencial: